AOS PESCADORES DE TAVIRA, SANTA LUZIA E CABANAS: COMUNICADO DA CONCELHIA DE TAVIRA DO BLOCO DE ESQUERDA
AOS PESCADORES DE TAVIRA, SANTA LUZIA E CABANAS
COMUNICADO DA CONCELHIA DE TAVIRA DO BLOCO DE ESQUERDA
A barra de Tavira e os canais de acesso aos portos de Santa Luzia e de Cabanas encontram-se num processo de assoreamento cada vez mais acelerado, situação que tem desesperado as comunidades piscatórias locais, cuja atividade depende de boas condições de navegação.
Não obstante ter sido elaborado um Plano Plurianual de Dragagens Portuárias para os anos 2018-2022, o governo tem adiado os trabalhos de fundo junto à barra de Tavira. O plano prevê dragagens anuais de manutenção naquela barra, dragagens a cada cinco anos no canal de Cabanas e no canal de Santa Luzia. As últimas dragagens na barra de Tavira e nos canais de Cabanas e Santa Luzia ocorreram há mais de cinco anos, em 2015-2016. A mais recente intervenção foi feita apenas frente ao forte do Rato, consistindo numa pequena dragagem para remediar, apenas contribuindo para os barcos de recreio vararem, mas sem efeitos na navegação segura das embarcações.
As más condições de navegação da barra de Tavira são muito prejudiciais para as atividades piscatórias e turístico-marítimas, colocando em perigo as embarcações, bem como as tripulações. Ao porto de Tavira acedem mais de 250 embarcações, de pesca, incluindo as de pesca lúdica, marítimo-turistica e de recreio, das quais mais de 50 acedem aos portos de Cabanas e Santa Luzia, cujos pescadores dependem das boas condições de navegação. Existe ainda uma doca de recreio com 70 postos de amarração e umas dezenas de barcos de recreios varados ao longo dos canais e um transporte regular de pessoas para a ilha de Tavira, que em 2015 ascendeu a 338 mil passageiros.
Com a maré vaza não é possível operar com as embarcações e mesmo com a maré alta e forte ondulação os riscos aumentam. A barra é frequentemente encerrada devido ao assoreamento, mesmo sem ondulação forte e no próprio verão, impedindo a saída para o mar das embarcações de pesca. Os pescadores têm de esperar cerca de duas horas de enchente para entrar e sair de Santa Luzia. Alguns barcos de recreio que nos visitam, apenas por sorte, não naufragaram a meio da barra.
Em outubro de 2017, o Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de Resolução na Assembleia da República, que foi aprovado, recomendando ao governo a realização de ações concretas para solucionar o problema do assoreamento.
No dia 9 de março deste ano, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda propôs à Assembleia da República que recomende ao governo que proceda, com urgência, ao desassoreamento da barra de Tavira e dos canais de acesso aos portos de Santa Luzia e Cabanas, salvaguardando os valores ambientais em presença.
Tavira, 15 de março de 2021
