BLOCO DE ESQUERDA PROPÕE AO GOVERNO A MANUTENÇÃO E REFORÇO DO PROGRAMA 365 ALGARVE
BLOCO DE ESQUERDA PROPÕE AO GOVERNO A MANUTENÇÃO E REFORÇO DO PROGRAMA 365 ALGARVE
Boa noite Sr./Sra. Jornalista,
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda apresentou um Projeto de
Resolução na Assembleia da República, propondo ao Governo a manutenção
e o reforço do Programa 365 Algarve.
Em agosto de 2016 foi lançado o programa 365 Algarve, em conjunto
pelas Secretarias de Estado da Cultura e do Turismo, com um orçamento
de 1,5 milhões de euros, com a finalidade de aliar cultura e turismo
para combater a sazonalidade no Algarve. Este Programa acabou por ser
vivamente acolhido pela Região de Turismo do Algarve e pela Direção
Regional de Cultura. O 365 Algarve atingiu quatro temporadas com a
realização de mais de um milhar de espetáculos e de outras iniciativas
em todos os 16 concelhos da região.
Foram projetos concebidos e propostos por diversos agentes culturais
do próprio Algarve, em que a cultura, de forma transversal, se
articulou com a economia, o ambiente e a educação, com benefícios para
além do próprio turismo. Projetos muito diversificados e que tinham
ligação com as comunidades, com as Câmaras Municipais e com as Juntas
de Freguesia. As verbas alocadas são provenientes do Turismo de
Portugal. A própria secretária de Estado do Turismo sublinhou, na
altura, que o 365 Algarve iria funcionar como um “fator de promoção do
Algarve no exterior e para passar a imagem de que o Algarve é muito
mais do que apenas sol e praia”.
Com o aparecimento da pandemia da Covid-19 os projetos foram
interrompidos e posteriormente condicionados. Mas, mesmo num ano
atípico, atraíram muitos cidadãos nacionais e estrangeiros em muitos
locais do Algarve e fora da época alta da atividade turística. No
início da presente temporada de inverno e quando a pandemia estava
longe do seu agravamento, as entidades governamentais primaram pelo
silêncio em relação à continuidade do Programa 365 Algarve, provocando
grandes apreensões nos agentes culturais da região.
O receio é que o Programa termine, sem nada em sua substituição, e nem
ao menos uma avaliação e uma decisão oficial por parte dos
responsáveis políticos. Foram gastas muitas horas a planificar e pôr
em prática os projetos, a fazer relatórios, a preencher inquéritos,
conduzindo a uma dinâmica cultural em todos os concelhos do Algarve
fora da época baixa da atividade turística. Será muito negativo para a
região que vá tudo por água abaixo. E será muito prejudicial para um
tipo de cultura produzida na região por artistas e grupos que cá vivem
e trabalham. A continuidade deste projeto permite a consecução do
direito constitucional à fruição e criação cultural.
O Algarve não pode ser só turismo e, muito em particular, na época
alta. Há que diversificar as suas atividades e a dinamização cultural
durante o inverno constituirá um importante fator para a quebra da
sazonalidade. Também é um facto que a cultura é um veículo de
dinamismo económico para os agentes do turismo, para a restauração e
para os hotéis.
Para o Bloco de Esquerda torna-se fundamental manter o Programa 365
Algarve, mesmo que seja objeto de alguma reformulação. Tem muito mais
lógica que um programa desta natureza se encontre sob a tutela do
ministério da Cultura do que do ministério da Economia. A manutenção e
o reforço do Programa 365 Algarve ainda mais se justifica por ser esta
região uma das mais atingidas pela grave crise social e económica e
com tendência a agravar-se ainda mais, e onde a cultura é uma das
atividades fortemente afetadas.
Em anexo segue Projeto de Resolução.
Com os melhores cumprimentos.
O Secretariado do Bloco de Esquerda/Algarve
Marco Pereira (P’lo secretariado)
Faro, 14 de fevereiro de 2021
